JANAÍNA
ALBUQUERQUE
Janaína Albuquerque é advogada especializada em Direito Internacional de Família, habilitada a atuar no Brasil e em Portugal. É graduada em Direito pela Universidade de Brasília (Brasil) e mestre em Direito Internacional pela Universidade de Lisboa (Portugal). É também mediadora familiar internacional, com formação específica na área e registro junto ao MiKK e.V. (Alemanha).
Sua trajetória profissional reúne experiências em instituições de destaque, incluindo os Ministérios das Relações Exteriores e dos Direitos Humanos do Brasil; a Conferência da Haia de Direito Internacional Privado (HCCH), nos Países Baixos; e o CCAA | Law Firm, em Portugal. Em 2021, fundou o Albuquerque | Advocacia Internacional, escritório boutique voltado à atuação em questões familiares transnacionais de alta complexidade.
No âmbito acadêmico, participou dos Cursos da Academia de Direito Internacional da Haia (Países Baixos), realizou um intercâmbio de pesquisa no Instituto de Direito Internacional Privado da Universidade de Ghent (Bélgica e atuou como Investigadora Associada no NOVA Centre for the Study of Gender, Family and the Law (Portugal).
Desde agosto de 2021, integra a Revibra Europa, rede de apoio a mulheres brasileiras vítimas de violência doméstica e de gênero no exterior. Em janeiro de 2023, assumiu a coordenação jurídica da organização, liderando iniciativas de advocacy, litigância estratégica e relações institucionais, com especial enfoque em casos de subtração internacional de crianças.
Representou a Revibra, o Instituto Superação da Violência Doméstica e o Instituto Maria da Penha como amicus curiae nas ADIs 4245 e 7686 perante o Supremo Tribunal Federal, ambas relacionados à aplicação da Convenção da Haia de 1980. Participou de audiências públicas no Congresso Nacional e foi convidada como especialista no documentário da GloboNews “Convenção da Haia: Mães em Luta”. Mantém, ainda, atuação ativa em fóruns globais, com participação em espaços como a Comissão sobre a Situação da Mulher das Nações Unidas (ONU), a Conferência da Haia de Direito Internacional Privado (HCCH) e a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH).
Janaína é reconhecida por ser uma referência em Direito Internacional de Família, sendo frequentemente convidada a palestrar em universidades e a participar de iniciativas acadêmicas e institucionais no Brasil e no exterior. Também contribui regularmente com a mídia, com presença em veículos como Revista Cláudia, Veja e BBC.
Além disso, desenvolve treinamentos profissionais para advogados e estudantes de Direito desde 2022. Em 2025, lançou a primeira pós-graduação em Direito Internacional de Família no Brasil, em parceria com a Universidade Anhanguera.
ATUAÇÕES EM PARCERIA
Janaína atua rotineiramente em colaboração com advogados em diferentes países, auxiliando na definição de estratégias jurídicas em casos que envolvem conexões internacionais.
• Compõe equipes com parceiros para atuação em casos que demandam ações em múltiplas jurisdições
• Presta consultorias em casos concretos
• Elabora pareceres e affidavits e atua como expert witness, fornecendo testemunhos técnicos sobre o direito brasileiro e português
PAULA GONÇALES
Advogada especialista em Direito Internacional de Família e colabora como escritório Albuquerque | Advocacia Internacional desde 2024. Bacharela em Direito pela Faculdade de Direito de Franca, onde também obteve bolsa acadêmica para realização de intercâmbio na Universidade de Coimbra e na Universidade do Minho, em Portugal, nos anos de 2022 e 2023.
Possui pós-graduação em Direito Processual Civil pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC-RS). Integra o grupo de estudos de Direito e Literatura da Universidade de São Paulo (Ribeirão Preto) e atua como assistente editorial do DIFam – Blog de Direito Internacional de Família.
Paula possui experiência em eventos acadêmicos de caráter internacional, tendo apresentado trabalhos e participado de conferências sobre temas relacionados ao Direito Internacional de Família, com destaque para questões de adoção internacional, gestação de substituição, subtração internacional de crianças e a incidência da inteligência artificial no direito de família.
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