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Ásia
Tribunais do Japão declaram inconstitucional a proibição do casamento homoafetivo
Em março de 2025, o Tribunal Superior de Osaka declarou inconstitucional as disposições legais que impedem o casamento homoafetivo. A decisão, que reverte o julgamento anterior do Tribunal Distrital de Osaka ocorrido em 2022, torna-se a quinta manifestação de cortes superiores japonesas em favor da igualdade conjugal, após precedentes firmados em Sapporo, Tóquio, Fukuoka e […]
Paula Gonçales
6 de abr. de 20252 min de leitura
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