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Direitos das Mulheres


O paradoxo jurídico vivido pelas mães migrantes sob a Convenção da Haia
Fui mãe aos 15 anos, em 2005. A maternidade me chegou muito cedo, em uma fase em que ainda estava aprendendo sobre a vida. Anos depois, em 2017, decidi migrar para o Reino Unido em busca de melhores condições para mim e para minha filha. Não foi uma decisão simples — e ela implicou um […]

Vanessa Moura
18 de mai. de 20255 min de leitura


Mães em conflitos armados: instrumentos jurídicos internacionais aplicáveis ao DIFam
No mês em que celebramos o Dia das Mães, também é tempo de lembrar daquelas que vivenciam a maternidade em condições extremamente adversas. Pensando nisso, trouxemos nesta edição o relato de Rania, uma mãe palestina que vive na Faixa de Gaza e compartilhou sua experiência com a Anistia Internacional. O testemunho, publicado no site da […]

Paula Gonçales
18 de mai. de 20254 min de leitura


Quando proteger vira crime: O dilema da subtração internacional de crianças no contexto da violência doméstica
Configura-se como subtração internacional a situação em que uma criança ou adolescente é levado para outro país ou nele retido indevidamente, sem o consentimento de um dos pais ou responsáveis legais, ou sem autorização judicial. Esse fenômeno é regulado pela Convenção da Haia de 1980 sobre os Aspectos Civis da Subtração Internacional de Crianças, cujo […]

Ana Giudice
20 de abr. de 20253 min de leitura


Aprovada a Convenção da União Africana sobre o Fim da Violência Contra Mulheres e Meninas
A União Africana (UA) alcançou um novo marco normativo histórico ao adotar a Convenção sobre o Fim da Violência Contra Mulheres e Meninas (AUCEVAWG). O tratado foi oficializado durante a 38ª Sessão Ordinária da Assembleia dos Chefes de Estado e de Governo da UA que ocorreu em Addis Ababa, na Etiópia, entre os dias 15 […]
Janaína Albuquerque
23 de mar. de 20253 min de leitura
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