Gestação de substituição

Em fevereiro de 2025, o Reino Unido registrou seu primeiro nascimento decorrente de um transplante de útero bem-sucedido. A receptora, diagnosticada com uma anomalia congênita rara que impedia o desenvolvimento do útero, recebeu o órgão da própria irmã. O embrião fora previamente gerado por fertilização in vitro e foi implantado, com sucesso, na primeira tentativa. […]

Nas últimas décadas, mudanças nos padrões familiares e avanços na medicina trouxeram incertezas sobre a definição legal de filiação no plano internacional, principalmente diante da multiplicidade de oferta de tecnologias de reprodução assistida e da popularização dos acordos de gestação de substituição. Em um contexto de globalização, essas diferenças legais entre países resultam em questões […]

Em 2023, foi noticiado que um grupo de cientistas israelenses alcançara um marco histórico: a criação de estruturas semelhantes a embriões, a partir de células-tronco de camundongos, sem a necessidade de óvulos ou espermatozoides, que cresceram em úteros artificiais. Por um lado, a pesquisa abre caminhos para o surgimento de novas técnicas de reprodução assistida […]

Em março de 2025, o Tribunal Superior de Osaka declarou inconstitucional as disposições legais que impedem o casamento entre pessoas do mesmo sexo. A decisão, que reverte o julgamento anterior do Tribunal Distrital de Osaka ocorrido em 2022, torna-se a quinta manifestação de cortes superiores japonesas em favor da igualdade conjugal, após precedentes firmados em […]