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Guarda
Ministérios espanhois propõem alterações legislativas para proibir o uso da teoria de alienação parental e ampliar proteção jurídica às mães nos processos de guarda dos filhos
Um grupo de especialistas do Ministério da Juventude e da Infância da Espanha vem trabalhando para propor reformas na Lei Orgânica de Proteção Integral à Infância e Adolescência contra a Violência (LOPIVI), aprovada em 2021. A iniciativa busca responder às crescentes demandas de organizações da sociedade civil e demais especialistas que alertam para falhas na […]
Janaína Albuquerque
18 de mai. de 20252 min de leitura
15 anos da Declaração de Washington da HCCH: Progresso e perspectivas sobre a realocação internacional de famílias
Há 15 anos, a Conferência da Haia de Direito Internacional Privado (HCCH) e o Centro Internacional para Crianças Desaparecidas e Exploradas (ICMEC) convocaram uma conferência judicial internacional para discutir a realocação internacional de crianças, isto é, o pedido judicial que um dos genitores faz aos tribunais para receber autorização para mudar-se de país com os […]
Janaína Albuquerque
20 de abr. de 20254 min de leitura
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