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Nacionalidade
Tribunal superior de Osaka declara inconstitucional a proibição do casamento entre pessoas do mesmo sexo
Em março de 2025, o Tribunal Superior de Osaka declarou inconstitucional as disposições legais que impedem o casamento entre pessoas do mesmo sexo. A decisão, que reverte o julgamento anterior do Tribunal Distrital de Osaka ocorrido em 2022, torna-se a quinta manifestação de cortes superiores japonesas em favor da igualdade conjugal, após precedentes firmados em […]
Paula Gonçales
23 de mar. de 20252 min de leitura
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