África

O atual presidente egípcio, Abdel Fattah el-Sisi, propôs uma reforma legislativa visando à modernização da Lei sobre o Estatudo Pessoal, alterando as provisões normativas sobre casamento, divórcio, alimentos e guarda. O projeto tem como principal característica certo afastamento da abordagem arraigada em conceitos religiosos tradicionais disposta na atual legislação. A medida foi recebida com resistência e […]

O Tribunal Superior de Londres decidiu, em 27/02/2025, que um adolescente britânico (nome anonimizado como “S”) deveria permanecer em Gana, onde foi matriculado pelos pais em um internato privado. O jovem, atualmente com 14 anos, tinha 13 anos quando, em março de 2024, foi levado pelos pais do Reino Unido para a República de Gana […]

A União Africana (UA) alcançou um novo marco normativo histórico ao adotar a Convenção sobre o Fim da Violência Contra Mulheres e Meninas (AUCEVAWG). O tratado foi oficializado durante a 38ª Sessão Ordinária da Assembleia dos Chefes de Estado e de Governo da UA que ocorreu em Addis Ababa, na Etiópia, entre os dias 15 […]