LGBTQIAPN+

FATOS Chrysa Pomoni e Sofia Panagou formam uma família reconhecida plenamente na Alemanha, onde se casaram em 2018 e tiveram dois filhos. Um processo de adoção foi realizado para que Sofia, não-biológica, fosse legalmente reconhecida como mãe das crianças. A família, composta por duas mães e seus filhos gêmeos, possui cidadania grega. Contudo, ao buscar registrar […]

Uma decisão proferida pela Suprema Corte do Reino Unido no dia 16 de abril tem gerado intensos e profundamente polarizados debates sobre gênero, representatividade, igualdade e identidade. A discussão foi impulsionada por um caso apresentado pelo grupo For Women Scotland (FWS) contra o governo escocês acerca da interpretação do Gender Representation on Public Boards (Scotland) […]

No dia 3 de abril de 2025, o Tribunal de Justiça da União Europeia (TJUE) divulgou um parecer elaborado pelo Advogado-Geral, Richard de la Tour, a respeito do reconhecimento dos casamentos homoafetivos realizados no bloco. A recomendação vem em um momento decisivo para os direitos LGBTQIAPN+ no contexto da União Europeia (UE). O caso que […]

Em março de 2025, o Tribunal Superior de Osaka declarou inconstitucional as disposições legais que impedem o casamento homoafetivo. A decisão, que reverte o julgamento anterior do Tribunal Distrital de Osaka ocorrido em 2022, torna-se a quinta manifestação de cortes superiores japonesas em favor da igualdade conjugal, após precedentes firmados em Sapporo, Tóquio, Fukuoka e […]