Geral

No dia 30 de abril, celebra-se o Dia Internacional do Jazz, uma data proclamada pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO) a partir de uma iniciativa empreendida pelo renomado pianista Herbie Hancock. A comemoração busca destacar o jazz como uma poderosa ferramenta de promoção da paz, diálogo intercultural […]

Em 2023, foi noticiado que um grupo de cientistas israelenses alcançara um marco histórico: a criação de estruturas semelhantes a embriões, a partir de células-tronco de camundongos, sem a necessidade de óvulos ou espermatozoides, que cresceram em úteros artificiais. Por um lado, a pesquisa abre caminhos para o surgimento de novas técnicas de reprodução assistida […]

Finalizada a reunião anual do Conselho de Assuntos Gerais e Políticos (CGAP) da Conferência da Haia de Direito Internacional Privado (HCCH), foram publicadas as Conclusões e Decisões do referido órgão. Relativamente às pastas de Direito Internacional de Família, elucidam-se as seguintes deliberações: Projeto Legislativo sobre Filiação e Gestação de Substituição O CGAP recebeu o último […]

As famílias contemporâneas atravessam fronteiras. Com a globalização e os avanços tecnológicos, nunca foi tão fácil expandir conexões ao redor do mundo. No entanto, conforme aumenta a circulação de pessoas, bens e negócios entre países, problemas de dimensão internacional também se tornaram mais frequentes; e tais situações carecem de especial atenção. Quando uma demanda envolve […]