O que o Jazz e o Direito Internacional de Família têm em comum?

No dia 30 de abril, celebra-se o Dia Internacional do Jazz, uma data proclamada pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO) a partir de uma iniciativa empreendida pelo renomado pianista Herbie Hancock. A comemoração busca destacar o jazz como uma poderosa ferramenta de promoção da paz, diálogo intercultural e cooperação global, além de sua relevância como um meio de educação e inclusão social. Muitos governos, organizações da sociedade civil e instituições educacionais têm se empenhado em promover o jazz, reconhecendo não apenas sua importância musical, mas também seu papel fundamental na construção de sociedades mais justas e equitativas.

Embora, à primeira vista, o jazz e o Direito Internacional de Família possam parecer domínios completamente distintos, ambos compartilham princípios fundamentais que os interligam de maneira surpreendente. Assim como o jazz ultrapassa fronteiras culturais e se consagra como uma linguagem universal de expressão artística, o Direito Internacional de Família emerge como uma esfera jurídica global dedicada à proteção dos direitos das famílias e das crianças em contextos transnacionais. As duas se destacam, essencialmente, pela capacidade de adaptação, transformação, resistência e inovação diante de desafios complexos e dinâmicos. 

Domínio técnico: A base para a expressão e a defesa de direitos 

O jazz é um gênero musical frequentemente caracterizado por acordes complicados, ritmos sincopados, execução de conjuntos polifônicos e graus variados de improvisação. Técnicas que exigem profunda compreensão da teoria musical para permitir aos musicistas explorarem suas liberdades criativas ao mesmo tempo em que mantêm a coesão da performance.  

No contexto do DIFam, também é preciso haver domínio teórico. Profissionais da área precisam debruçar-se com afinco sobre o estudo de diversas áreas jurídicas para conseguirem lidar com a elevada complexidade dos casos internacionais e agir com responsabilidade. Assim como um músico de jazz precisa entender de harmonia musical para poder fazer um bom solo, um advogado familiarista e internacionalista precisa saber a teoria para desenhar a estratégia que entrega a melhor e mais segura solução possível para os seus clientes. 

Ella Fitzgerald, cantora estadunidense famosa pela habilidade técnica vocal do scat, possuía um padrasto português.│Créditos: William P. Gottlieb

Mistura de culturas: A fusão de ritmos e a intersecção entre sistemas jurídicos 

O jazz surgiu no início do século XX em Nova Orleans, nos Estados Unidos. A história da cidade foi profundamente marcada pelo colonialismo, tendo sido controlada ora pela França, ora pela Espanha, antes de ser adquirida pelos EUA junto com outros estados sulistas. Ademais, previamente à guerra de secessão, Nova Orleans costumava ser o centro do tráfico de escravos por possuir um centro portuário de grande porte.

Tais fatores influenciaram diretamente as raízes do jazz, que é composto pela base rítmica e expressiva das tradições musicais africanas e pela harmonia, instrumentos e estrutura tonal da música erudita europeia, além de incorporar elementos do blues, ragtime e gospel que já haviam se popularizado nos campos, igrejas e comunidades afro-americanas. 

O DIFam também resulta da diversidade. Ele opera na intersecção entre diferentes sistemas jurídicos a fim de conciliar eventuais conflitos que envolvam mais de um país. A sua evolução é marcada pelas transformações históricas, os contextos geopolíticos e as necessidades da sociedade naquele determinado tempo. Trabalhar nessa área exige lidar com diferentes culturas, costumes e visões de mundo que precisam ser respeitadas e consideradas para garantir soluções efetivas. 

Randy Weston, pianista estadunidense conhecido por integrar ancestralidade africana ao jazz. Após concluir uma turnê na África em 1967, comprou uma casa em Tangier, estabeleceu residência no Marrocos e casou-se com uma mulher senegalesa.│Créditos: Chuck Stewart/Mosaic Records

Improvisação: Adaptação ao inesperado e escuta ativa 

A improvisação é um dos pilares do jazz. Uma das grandes belezas desse estilo musical vem da capacidade dos músicos de responderem instantânea e intuitivamente às mudanças de ritmo, harmonia e melodia. Improvisar, entretanto, não é simplesmente criar algo aleatório, mas responder reflexivamente ao que está acontecendo naquele momento, muitas vezes com a necessidade de reagir ao inesperado. 

O mesmo se faz ao conduzir casos familiares internacionais. Tais tipos de demandas podem ser imprevisíveis, o que requer escuta ativa e capacidade de adaptação. Assim como no jazz, onde a habilidade de improvisar transforma grandes performances, no DIFam, elaborar estratégias com uma base teoria sólida pode ser a chave para a resolução de um caso complexo. É preciso ter criatividade, generosidade e espírito colaborativo.

Django Reinhart, foi um proeminente guitarrista e compositor de origem belga e ícone do estilo gypsy jazz ( ou “jazz cigano”) que se casou duas vezes; uma vez com uma mulher romena e outra com uma francesa .│Créditos: PERIODICO

Universalidade: O jazz e o DIFam como fenômenos globais 

Apesar de ser oriundo dos Estados Unidos, o jazz se espalhou rapidamente pelo mundo, sendo reinterpretado e assimilado por músicos de diferentes países que mesclaram sua essência com diferentes gêneros e influências locais. O Brasil, por exemplo, transformou o jazz ao incorporar o samba e criar a bossa nova, unindo a sofisticação harmônica do jazz com a cadência do samba e formando uma nova identidade musical que se tornou um fenômeno internacional. 

O DIFam segue uma lógica semelhante, articulando os sistemas jurídicos internos com a base normativa supranacional. Isso demanda uma constante adequação interpretativa conforme a jurisdição envolvida, simultaneamente moldando a aplicação doméstica do Direito Internacional e evidenciando de que forma a matéria deve ser aprimorada ao longo do tempo.  

João e Astrud Gilberto foram o casal brasileiro responsável por levar a bossa nova ao cenário internacional, fixando a residência da família nos Estados Unidos.│Créditos: O Globo

Instrumento de resistência: A luta pela justiça e igualdade 

O jazz não se resume a uma forma de entretenimento; ele se tornou um instrumento de resistência contra a segregação racial, a opressão política e as restrições culturais. Diversos músicos – como Duke Ellington, Charlie Parker, Miles Davis, Billie Holiday e Nina Simone – usaram sua arte para desafiar as normas da época. O jazz serviu como uma ferramenta de afirmação da identidade e exigência de reconhecimento, respeito e igualdade. 

O DIFam, por sua vez, comporta uma importante dimensão de enfrentamento à discriminação e violações de direitos que impactam as famílias transnacionais e afetam, particularmente, as pessoas marginalizadas e em situação de vulnerabilidade. Atuar nessa área implica desafiar estruturas legais e sociais tradicionais cotidianamente, exigindo uma atuação crítica, técnica e politicamente engajada. 

Dinah Washington foi uma das principais vozes do jazz na década de 1950, tendo se casado com o ator Rafael Campos, proveniente da República Dominicana.│Créditos: Michael Ochs Archives/Getty Images

AVISO: Este artigo tem propósito meramente informativo e não constitui aconselhamento jurídico. Para obter orientação específica sobre seu caso, marque uma consulta com um profissional qualificado.

Créditos da imagem da capa Dennis Stock

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Por Janaína Albuquerque

Advogada no Brasil e em Portugal, Mediadora Familiar Internacional. Especialista em resolver casos familiares transfronteiriços de alta complexidade.

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