Subtração internacional

Fui mãe aos 15 anos, em 2005. A maternidade me chegou muito cedo, em uma fase em que ainda estava aprendendo sobre a vida. Anos depois, em 2017, decidi migrar para o Reino Unido em busca de melhores condições para mim e para minha filha. Não foi uma decisão simples — e ela implicou um […]

A subtração internacional de crianças ocorre, em termos gerais, quando se leva uma criança para outro país — ou nele a mantém — sem o consentimento do outro genitor ou responsável legal. Para tratar juridicamente dessas situações, foi instituída a Convenção da Haia sobre os Aspectos Civis da Subtração Internacional de Crianças de 1980 (CH1980), […]

Configura-se como subtração internacional a situação em que uma criança ou adolescente é levado para outro país ou nele retido indevidamente, sem o consentimento de um dos pais ou responsáveis legais, ou sem autorização judicial. Esse fenômeno é regulado pela Convenção da Haia de 1980 sobre os Aspectos Civis da Subtração Internacional de Crianças, cujo […]

Há 15 anos, a Conferência da Haia de Direito Internacional Privado (HCCH) e o Centro Internacional para Crianças Desaparecidas e Exploradas (ICMEC) convocaram uma conferência judicial internacional para discutir a realocação internacional de crianças, isto é, o pedido judicial que um dos genitores faz aos tribunais para receber autorização para mudar-se de país com os […]

Em 2 de abril celebra-se o Dia Mundial da Conscientização do Autismo, e por essa razão é fundamental refletir sobre a importância da proteção e do respeito aos direitos das crianças autistas, especialmente quando envolvidas em conflitos familiares de natureza internacional. Um caso emblemático de 2022, que envolveu subtração internacional de criança à luz da […]